Otacilio José Barreiros, Advogado

Otacilio José Barreiros

Pirassununga (SP)

Principais áreas de atuação

Direito Constitucional, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Otacilio José Barreiros, Advogado
Otacilio José Barreiros
Comentário · há 11 anos
O texto é mais retórico e superficialista que esclarecedor ou contributivo para o enfrentamento da criminalidade. O articulista pelo menos não discorda que "sejam “bandidos”, sejam “nossas crianças”, pessoas violentas têm que ser retiradas de circulação". Manter o adolescente segregado pelos seus crimes, seja pelo Código Penal, seja pelo ECA, na essência, não tem muita diferença, mas não deixa de ser mais um motivos para interpretações dos piedosos dotados de "personalidade com desvarios de superioridade", que procurarão uma brecha para não punir os chamados "delinquentes juvenis". Delinquência não tem idade. Em sociedades organizadas se pune condutas. Se o agente era, ao tempo da ação delitiva inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, deve responder pelas consequências da atitude independentemente da idade.
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