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Otacilio José Barreiros
Pirassununga (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Constitucional
,
100%
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Comentários
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Otacilio José Barreiros
Comentário ·
há 11 anos
Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica
Rafael Costa
·
há 11 anos
E, assim, caminha a mediocridade. Coitado do jurisdicionado.
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Otacilio José Barreiros
Comentário ·
há 11 anos
Menoridade, concepções de mundo, realidade eleitoral
Léo Rosa
·
há 11 anos
O texto é mais retórico e superficialista que esclarecedor ou contributivo para o enfrentamento da criminalidade. O articulista pelo menos não discorda que "sejam “bandidos”, sejam “nossas crianças”, pessoas violentas têm que ser retiradas de circulação". Manter o adolescente segregado pelos seus crimes, seja pelo
Código Penal
, seja pelo
ECA
, na essência, não tem muita diferença, mas não deixa de ser mais um motivos para interpretações dos piedosos dotados de "personalidade com desvarios de superioridade", que procurarão uma brecha para não punir os chamados "delinquentes juvenis". Delinquência não tem idade. Em sociedades organizadas se pune condutas. Se o agente era, ao tempo da ação delitiva inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, deve responder pelas consequências da atitude independentemente da idade.
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Otacilio José Barreiros
Comentário ·
há 12 anos
Petição de anulação da obrigatoriedade de licenciamento e registro de ciclomotores junto ao DETRAN-RJ
Jefferson de Oliveira Azevedo
·
há 13 anos
Muito boa a petição. A propósito, estou propondo, como vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, estudos para regulamentar o trânsito de ciclomotor e bicicletas elétricas em nosso município, ante a proliferação desses veículos no nosso trânsito.
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